Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material
Discorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro.
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2004 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/27758 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27758 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Isonomia constitucional, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Isonomia constitucional, história, Brasil Igualdade perante a lei, história, Brasil Direito constitucional, história, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia |
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Isonomia constitucional : igualdade formal versus igualdade material Helvesley, José Isonomia constitucional, Brasil Igualdade perante a lei, Brasil Isonomia constitucional, história, Brasil Igualdade perante a lei, história, Brasil Direito constitucional, história, Brasil Constitucionalidade das leis, Brasil Igualdade civil Igualdade (direito constitucional) Isonomia Princípio da igualdade Princípio da isonomia Discorre sobre isonomia constitucional, refletindo sobre a igualdade formal e igualdade material. Analisa o princípio da igualdade nas Cartas Magnas brasileiras, estudando também a história do constitucionalismo brasileiro. HELVESLEY, José. Isonomia constitucional: igualdade formal versus igualdade material. Revista Esmafe: Escola de Mgistratura Federal da 5ª Região, Recife, n. 7, p. 143-164, ago. 2004. Disponível em: <http://dspace.stj.jus.br/dspace/handle/2011/27758>. Acesso em: 5 fev. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27758 |
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