Direito da concorrência
Discorre sobre as práticas sancionadas a título de concorrência desleal. Comenta a respeito da prática de denegrir a imagem do concorrente utilizando-se de meios que não estão conformes aos usos empresariais. Refere-se à imitação que busca a confusão com os produtos do concorrente para desviar a cli...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2008 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositório: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/17773 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/17773 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Direito da concorrência Direito à imagem Concorrência desleal Concorrência ilícita e desleal |
| Resumo: | Discorre sobre as práticas sancionadas a título de concorrência desleal. Comenta a respeito da prática de denegrir a imagem do concorrente utilizando-se de meios que não estão conformes aos usos empresariais. Refere-se à imitação que busca a confusão com os produtos do concorrente para desviar a clientela. Relata sobre a desorganização do mercado, sobre o conjunto de manobras visando desestabilizar a organização interna de uma empresa, e sobre o parasitismo, que consiste em se aproveitar da notoriedade da marca de um para desenvolver sua própria clientela. Por fim, trata da prática anticoncorrencial do preço imposto afetando o livre funcionamento de mercado. |
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