Metódica em transformação: a ponderação no direito civil brasileiro
A tese aborda o tema da ponderação no Direito Civil brasileiro. Faz-se observando a estrutura inicial da ponderação, construída como uma fase dentro da proporcionalidade, oriunda do Direito Administrativo da Prússia e do Direito Constitucional alemão. Explica essa construção e a atualidade do seu us...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2023 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-11032024-085242 |
| Acceso en línea: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11032024-085242/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Balancing Colisão de princípios Collision of Legal Principles Direito Civil Interpretação Interpretation Methodical Metódica Ponderação Private Law |
| Sumario: | A tese aborda o tema da ponderação no Direito Civil brasileiro. Faz-se observando a estrutura inicial da ponderação, construída como uma fase dentro da proporcionalidade, oriunda do Direito Administrativo da Prússia e do Direito Constitucional alemão. Explica essa construção e a atualidade do seu uso. Posteriormente, faz um cotejo com o modo como a Civilística nacional incorporou o tema, traçando paralelos e diferenças, tendo como modelo comparativo a sua concepção originária. Constata que a ponderação no Direito Civil brasileiro se aproxima de um uso não-jurídico do conceito e que não corresponde àquilo que alega ser. Avalia, por fim, os problemas de premissa da incorporação brasileira, tendo como foco duas importantes fragilidades teóricas apresentadas, a saber, (i) a adesão a uma premissa de que regras e princípios são normas qualitativamente distintas, (ii) as críticas infundadas ao positivismo e a promoção de uma suposta superação da subsunção. Finaliza argumentando que a ponderação não se mostra, sob a perspectiva técnica, como uma necessidade do Direito Civil, cogitando o seu uso apenas em caráter excepcional. |
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