O princípio da proporcionalidade no direito constitucional e administrativo da Alemanha
O presente artigo resultou da tradução, com algumas adaptações na configuração final do texto, de uma palestra proferida pelo Prof. Dr. Heinrich Scholler, em 20.11.98, no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Comparado, realizado no auditório da Justiça Federal de Porto Alegre.
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 1999 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/30547 |
| Acceso en línea: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/30547 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito constitucional, Alemanha Constituição, Alemanha, 1949 Direito administrativo, Alemanha Princípio constitucional, Alemanha Carta constitucional Lei maior Magna carta |
| Sumario: | O presente artigo resultou da tradução, com algumas adaptações na configuração final do texto, de uma palestra proferida pelo Prof. Dr. Heinrich Scholler, em 20.11.98, no Curso de Aperfeiçoamento em Direito Público Comparado, realizado no auditório da Justiça Federal de Porto Alegre. |
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