Da necessidade da evolução do direito e da justiça : os meios não adversariais de resolução de conflitos no Brasil e no direito alienígena
Trata das possibilidades de soluções consensuais de conflitos de diferentes espécies como os familiares e penais de forma pacífica e diversa daquela com a qual a população está acostumada a lidar. Indica métodos não adversariais de resolução, judiciais ou extrajudiciais, como forma de se obter respo...
| Autores: | , |
|---|---|
| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2006 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
| Repositório: | Repositório Institucional do STJ |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:bdjur.stj.jus.br:2011/18446 |
| Acesso em linha: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/18446 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Mediação e conciliação, Brasil Solução de conflito, Brasil Arbitragem, Brasil Conciliação de conflito coletivo de trabalho Conciliação de conflito trabalhista Conciliação industrial Conciliação (processo trabalhista) Conciliação trabalhista Mediação e conciliação industrial |
| Resumo: | Trata das possibilidades de soluções consensuais de conflitos de diferentes espécies como os familiares e penais de forma pacífica e diversa daquela com a qual a população está acostumada a lidar. Indica métodos não adversariais de resolução, judiciais ou extrajudiciais, como forma de se obter respostas céleres, uma justiça menos onerosa e com capacidade de fornecer suporte para o desenvolvimento de um ser humano autônomo e mais feliz. Conclui que essas soluções vêm ao encontro dos anseios dos cidadãos e possibilitam, com isso, uma menor ingerência do Estado na vida privada. Além disso, as argumentações são ilustradas com variados métodos de resolução não adversariais de litígios utilizados em Portugal, Estados Unidos, Espanha, Argentina e Brasil, como o conceito de múltiplas portas ou julgados de paz. |
|---|