MERCADO DE CARBANO VOLUNTÁRIO PELAS EMPRESAS BRASILEIRAS: ANÁLISE SOBRE A (IN) EFICIÊNCIA DESTE INSTRUMENTO PARA O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
O presente estudo tem como tema central a análise do mercado de carbono voluntário pelas empresas brasileiras. Ademais, parte da problemática sobre a possível eficácia deste mercado para realização do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo como marco teórico inicial o Protocolo de kyoto de...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade de Caxias do Sul (UCS) |
| Repositorio: | Revista Direito Ambiental e Sociedade (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.ucsnew.ojsbrasil.com.br:article/4781 |
| Acceso en línea: | https://sou.ucs.br/etc/revistas/index.php/direitoambiental/article/view/4781 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Mercado Carbono Voluntário Ecologicamente Equilibrado. |
| Sumario: | O presente estudo tem como tema central a análise do mercado de carbono voluntário pelas empresas brasileiras. Ademais, parte da problemática sobre a possível eficácia deste mercado para realização do meio ambiente ecologicamente equilibrado, tendo como marco teórico inicial o Protocolo de kyoto de 1997. Para isso, adota o método de pesquisa hipotético-dedutivo mediante a análise de livros, artigos científicos, legislação, além dos dados oficiais do Governo Federal de 2015 do “Portal Brasil” para chegarmos a uma conclusão cientificamente válida. Partindo deste paradigma, analisa-se o Mercado Voluntário de Crédito de Carbono que surgiu com a finalidade de reduzir as emissões de gases nocivos à atmosfera, sendo esse crédito comercializado de forma regulada ou voluntariamente entre as empresas e projetos ambientais que, teoricamente, preservam o meio ambiente. Contudo, tal mecanismo ainda carece de pesquisa científica, inclusive no âmbito jurídico, para compreendermos se realmente atende aos preceitos iniciais. Por isso, faz-se necessário este estudo para melhor compreendermos se o Mercado Voluntário de Créditos de Carbono é realmente eficaz para a realização de um meio ambiente ecologicamente equilibrado. |
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